Propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) podem ser enviadas a partir de 16 de abril

De 16 de abril a 18 de maio, as associações e cooperativas de agricultores familiares interessados em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) poderão enviar propostas para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O PAA foi garantido em 2018 com a inclusão no Orçamento do Governo Federal de uma emenda de Comissão no valor de R$ 200 milhões apresentada pelo deputado federal capixaba Evair de Melo, coordenador institucional da Frente Parlamentar da Agropecuária. Por meio dessa emenda foi criada uma rubrica para o Programa na Lei Orçamentária.

Os projetos do PAA são classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do Programa que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Também são levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.

Inscrição

Os projetos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) deverão ser inscritos por meio do sistema PAANet, disponível no site da Companhia. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.

A Compra com Doação Simultânea tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

De acordo com dados da Conab, em 2016 houve uma grande diversidade de produtos adquiridos. As frutas e os hortigranjeiros representaram 60% das aquisições. Laticínios, mel e processados, seguidos das carnes e pescados, alcançaram 30% do valor das aquisições. Entre os produtos adquiridos destacam-se a banana, a raiz de mandioca, o milho e a abóbora.

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